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Relatório final da Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia
Após um ano de estudos, entrevistas, reuniões e debates, a Comissão Latino Americana sobre Drogas e Democracia publica seu relatório final, avaliando a atual Política de Drogas e seus impactos na Região. Desde o combate ao narcotráfico até as relações internacionais que permeiam o tema, passando pelos esforços para reduzir a produção, transporte e comércio de entorpecentes, este documento busca situar os países da América Latina no contexto do tráfico internacional de drogas, expondo falhas e acertos, e buscando indicar saídas para este flagelo.
Leia o documento na íntegra clicando neste link
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A guerra perdida contra as drogas
Três ex-presidentes latino-americanos demandam uma nova estratégia para combater o tráfico de drogas e suas consequências de violência e corrupção
ELPais.Com - Internacional - 26-03-2009
Por José Miguel Larraya - Madrid
Durante décadas, a violência na América Latina foi associada a insurreição armada e à repressão militar contra-revolucionária. Hoje, com ex-rebeldes ocupando escritórios do governo, outro fantasma tomou o palco: a violência armada ligada ao tráfico de drogas. A violência que alimenta um negócio multimilionário, o que estende a insegurança e o medo em cidades grandes e pequenas, drenando enormes recursos dos estados.
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Drogas: mesma rota e novos ventos
Por Andrea Domínguez, do Portal Comunidade Segura
Apesar da ONU referendar sua política proibicionista de drogas, um grupo dissidente de 26 países liderados pela Alemanha anunciou que aplicará o conceito de “redução de danos” excluído da Declaração Política, o que expressa uma profunda divisão no interior da Comissão de Drogas.
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Como terminar a Guerra às Drogas
 O proibicionismo falhou; a legalização é a solução menos pior
Da revista The Economist (7 a 13 de Março, 2009)
Cem anos atrás, um grupo de diplomatas se reuniu em Shanghai para o primeiríssimo esforço internacional para banir o comércio de um entorpecente. Em 26 de Fevereiro de 1909 eles concordaram em estabelecer a Comissão Internacional do Ópio – a poucas décadas após uma guerra entre a Grã-Bretanha e a China para que aquela impusesse seu “direito” de vender a droga. Desde então, muitas outras substâncias psicotrópicas foram proibidas. Em 1998 a Assembléia Geral da ONU engajou seus membros a buscar um “mundo livre de drogas” e a “eliminar ou reduzir significativamente” a produção de ópio, cocaína e maconha até 2008.
Para ler o artigo na íntegra, em inglês, clique aqui
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Revisão da Política de Drogas nas Nações Unidas: Sem idéias e sem noção da realidade
Comunicado do Consórcio Internacional sobre Política de Drogas (IDPC)*
Às vésperas da reunião em Vienna, onde líderes políticos do mundo inteiro irão avaliar a política internacional de drogas da última década, e determinar um quadro de ação para os próximos anos ao assinarem uma Declaração Política, as esperanças pelo progresso ou um novo pragmatismo frente à questão das drogas se esvaecem rapidamente.
A Reunião de Alto Nível das Nações Unidas, a ser realizada entre os dias 11 e 12 de Março é o resultado de um processo que já dura dois anos de revista do progresso frente aos objetivos e compromissos adquiridos pela Assembléia Geral em 1998. Agora está claro que o objetivo central proposto há uma década – a ‘erradicação ou redução significativa…’ da magnitude dos mercados internacionais de drogas ilícitas, tais como a heroína, a cocaína e a maconha – não foi atingido. O mercado de drogas ilícitas não diminuiu e, pelo contrário, em diversas regiões do mundo, o mercado e os problemas que acarreta fora de controle
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International Drug Policy Alliance: Um relatório em animação
Produzido por um estúdio ganhador de uma estatueta dos prêmios Oscar para o programa Global Drug Policy da Open Society Institute, “International Drug Policy: An Animated Report” ressalta algumas das conseqüências desastrosas que a política internacional de drogas trouxe para os Direitos Humanos recentemente, e propõe soluções para um novo caminho.
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Nova política para drogas
O Globo, 26/02/2009
Paulo Vannuchi*
Muito bem-vinda a intervenção dos ex-presidentes Fernando Henrique, Gaviria e Zedillo, na reunião da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, propondo mudanças na abordagem que prevalece hoje, no Brasil e no mundo, a respeito dessa questão. O tema tem evidente interface com a defesa dos Direitos Humanos, exigindo políticas públicas sensíveis aos dramas individuais e familiares que envolvem milhões de brasileiros.
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A Guerra às Drogas é um Fracasso
The Wall Street Journal, 23/02/2009
Devemos nos concentrar em reduzir danos aos usuários e em combater o crime organizado
Por Fernando Henrique Cardoso, César Gaviria e Ernesto Zedillo
A guerra às drogas fracassou. E agora é um bom momento para substituir uma estratégia ineficaz por políticas de droga mais humanas e eficientes. Esta é a mensagem central do relatório da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia que apresentamos ao publico recentemente no Rio de Janeiro.
Políticas proibicionistas baseadas na erradicação, interdição e criminalização do consumo simplesmente não funcionaram. A violência e o crime organizado associado com o tráfico de drogas se mantêm como problemas críticos em nossos países. A América Latina continua sendo o maior exportador mundial de cocaína e maconha, e está se tornando rapidamente um provedor relevante de ópio e heroína. Hoje, estamos mais distantes que nunca do objetivo de erradicar as drogas.
Para ler o artigo na íntegra, clique aqui e acesse o arquivo em .PDF, em inglês
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Do 'é proibido fumar' ao 'é proibido pensar'
El País, 22/02/2009
Moisés Naím*
Nos Estados Unidos, 76% da população acha que a guerra contra as drogas fracassou. Ao mesmo tempo, uma igualmente esmagadora maioria acha que as políticas nas que se baseia a guerra contra as drogas (repressão da produção, interdição de importações, proibição do consumo e criminalização) não se devem mudar. Esta contradição não é exclusiva dos norte-americanos.
Pesquisas de opinião revelam que estas idéias formam parte da crença de grande parte da população em vários países: pobres e ricos, exportadores e importadores de narcóticos, democráticos e autoritários, asiáticos, europeus ou americanos.
Para ler a matéria na íntegra, clique aqui e leia em espanhol
* Moisés Naím, venezuelano, é editor chefe da revista Foreign Policy, baseada em Washington DC, que circula em 175 países e é publicada em 12 idiomas.
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Ex-presidentes propõem descriminalizar maconha
Por Andrea Domínguez *
Fotos: Walter Mesquita
Descriminalizar o porte da maconha para consumo pessoal e enviar os usuários ao médico ao invés de para a cadeia. Foi o que pediram os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, e César Gaviria Trujillo, da Colômbia, em nome da Comissão Latino-americana de Drogas e Democracia, durante encontro no Rio em que foi lançada a declaração que propõe uma nova política de drogas para a região. Apesar de não estar presente no evento, o ex-presidente mexicano Ernesto Zedillo também faz parte da comissão e apoia a declaração.
O documento é uma resposta ao que a comissão considera o fracasso da política de repressão às drogas liderada pelos Estados Unidos e respaldada pela ONU. “Uma avaliação realista desta política mostra que não houve redução da produção nem do consumo de drogas. Estamos mais longe do que nunca do objetivo de erradicar as drogas ilícitas”, assegurou Cardoso.
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